Cidadania Canadense: Quem tem Direito e Como Aplicar

por | dez 14, 2019 | Dia a dia e adaptação, Express Entry, Vistos e Permits

Eu e meu marido Paulo moramos no Canadá há 4 anos e finalmente chegou a hora de aplicarmos pra nossa cidadania canadense. Depois de todos os vistos e burocracias que tivemos aqui, o processo me pareceu bem simples e já enviamos nossa aplicação pra esse processo que leva cerca de um ano. Mas é claro que tem vários critérios e detalhes que são importantes de serem explicados pra garantir que tudo vai ocorrer tranquilamente. Então, vamos lá!

Quem tem direito à cidadania canadense?

Pra alguém ter a cidadania canadense, existem alguns critérios, tanto pra cidadania originária, quanto pra adquirida.

Pra cidadania originária, é tudo bem mais simples, né. Isso já vem de berço. Quem tem direito é aquele que:

  • nasce no Canadá, independente da nacionalidade ou status dos pais no país.
  • nasce fora do Canadá, mas um dos pais é cidadão canadense (existe regra pra crianças adotadas por cidadãos canadenses)
  • nasce fora do Canadá enquanto um dos pais trabalha pro governo canadense.

Todas essas regras estão detalhadas no site da imigração canadense.

Mas esse não é o caso da maior parte das pessoas, né? Nem o nosso! Então, vamos ao que interessa que é saber como faz pra conseguir a cidadania canadense (naturalização) pra gente que nunca teve laços sanguíneos com o Canadá. A gente precisa:

  • ser residente permanente no Canadá: veja como fizemos o nosso processo de imigração pelo Express Entry.
  • ter morado (e estado fisicamente presente) no Canadá por 3 anos nos últimos 5: isso dá um total de 1095 dias e vou explicar mais sobre esse importante critério mais embaixo.
  • comprovar proficiência numa das línguas oficiais (inglês ou francês): também vou falar mais sobre esse detalhe embaixo, que é mais simples do que parece.
  • declarar e pagar imposto de renda todos os anos: o governo não quer nenhum sonegador de impostos se tornando cidadão, né?
  • ser aprovado num teste de conhecimentos sobre o Canadá: isso aí vai ser um dos últimos passos no processo, então ainda não passei por essa etapa e vou contar tudo depois. Mas o material de estudo para o teste da cidadania está disponível aqui.
  • participar da cerimônia de cidadania e fazer o juramento: a cerimônia é o que vai oficializar sua cidadania e costuma acontecer menos de 3 meses depois da prova da cidadania.

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Agora que demos essa geral nos critérios, vamos detalhar melhor alguns pontos importantes. Mas lembro que todos os critérios e instruções estão no site da imigração canadense.

Tempo de permanência no Canadá para cidadania canadense

Esse é um dos critérios que quem já é residente permanente aqui mais fica de olho. Porque o resto é mais natural de se ter e pra esse, a gente precisa ficar aqui esperando e literalmente contando os dias. O tempo contado é em dias e você precisa ter estado fisicamente presente no Canadá por 1095 dias nos últimos 5 anos, contados até o dia da sua aplicação pra cidadania.

A boa notícia é que, nas regras atuais, o tempo que você passa aqui como residente temporário (com visto de estudos, trabalho e inclusive de visitante) vai dar uma ajudinha. Esse tempo vai contar pela metade até o total de 1 ano (365 dias). Alguns cenários pra entender melhor:

  • Nos últimos 5 anos, você passou 1 ano como residente temporário: isso vai contar como 6 meses. Então você precisa ter mais 2 anos e meio como residente permanente pra atender esse critério.
  • Nos últimos 5 anos, você passou 3 anos como residente temporário: metade disso é 1 ano e meio, mas como o máximo considerado é sempre 1 ano, então é isso que vai ser contabilizado e você vai precisar de mais 2 anos como residente permanente pra atender ao critério.

Nós ficamos no Canadá por um pouco menos de 2 anos quando conseguimos nossa residência permanente. Foram 668 dias presentes no Canadá nesse período, o que me ajudou com 334 dias pra minha conta total pra cidadania.

Presença Física no Canadá

Essa é a parte chata. Porque não é simplesmente tempo morando no Canadá. Só conta o tempo em que você está fisicamente presente aqui. Foi visitar família no Brasil? Deu uma voltinha no país vizinho? Tem que descontar esses dias. E é por isso que o cálculo é todo feito em dias e repito: 1095 é o número mágico.

Mas o próprio governo canadense dá uma ajuda nisso aí. Eles disponibilizam uma calculadora de presença física e eu comecei a usar essa ferramenta antes mesmo de ter meu PR pelo simples fato de que ajuda muito ter as viagens registradas em algum lugar.

Além de garantir que eu não me esqueceria de nenhuma viagem (já que eu ia lançando as viagens por lá sempre) e de calcular tudo automaticamente pra mim, a calculadora facilitou muito na hora da aplicação, já que só imprimi o relatório e incluí no pacote. E pronto!

Então, eu realmente recomendo que você já comece a usá-la desde que chegar aqui na terra do norte, se você tem esse plano.

Inglês ou Francês para Cidadania Canadense

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Quem passa por um processo de imigração que exige prova de inglês ou francês sabe o estresse que isso causa. E já vi muita gente ficar cheio de medo por pensar que vai precisar passar por isso de novo. Mas calma que não é nada tão complicado assim.

O Canadá quer cidadãos que saibam se comunicar nas línguas oficiais, mas o nível exigido não é alto e é apenas para falar e entender. Você precisa ter nível CLB 4 no speaking e no listening das provas oficiais. Para inglês, o CELPIP inclusive tem uma prova específica só dessas duas habilidades, pra não ter que pagar o valor total e nem ter que passar por todo o estresse, né.

Além do nível ser baixo, existem algumas exceções e detalhes dessa comprovação:

  • Apenas pessoas de 18 a 54 anos precisam comprovar proficiência num dos idiomas. Isso é ótimo porque crianças e adolescentes não precisam se preocupar e aqueles que vieram com idade mais avançada, como no caso de pais que são patrocinados para virem morar com seus filhos imigrantes, não precisam aprender o idioma por conta disso.
  • A comprovação de idioma não precisa ser feita apenas através de prova, o que pode aliviar muito o estresse. Algumas formas de ser isento de provas são:
    • ter se formado num curso secundário ou pós-secundário totalmente em inglês ou francês (dentro ou fora do Canadá). Nesse caso, você envia o diploma ou histórico do curso e não pode ter sido matérias isoladas, precisa ter sido o curso inteiro.
    • ter feito um curso de idioma oferecido pelo governo do Canadá ou de uma das províncias, como o LINC/CLIC. Nesse caso, você vai apresentar certificado indicando que seu nível é igual ou maior que CLB 4. Mas não basta ter feito o placement test, tem que ter efetivamente estudado lá e obtido um certificado. Mas é bom lembrar que essas aulas são gratuitas pra residentes permanentes!
  • Outra coisa que alivia é que, para a cidadania, eles aceitam testes oficiais depois de terem expirados. E foi isso que fizemos por aqui. Provas do CELPIP e IELTS, por exemplo, tem validade de 2 anos, mas continuam podendo ser utilizados para a cidadania. Então, eu só peguei nossos relatórios oficiais do CELPIP que venceram esse ano e enviei assim mesmo. Ufa!

Se você não se enquadrar em nenhuma dessas exceções, aí sim você vai precisar fazer uma das provas. Mas sem muito estresse, já que o requerimento não é tão alto quanto pro processo de imigração em si.

Aplicação e documentos para a cidadania

Essa parte eu achei extremamente simples. Até porque estava acostumada com os milhões de formulários e documentos que tinha que lidar em todas as aplicações de vistos que fiz antes. Outro ponto é que o estresse e pressão é menor. Não tem aquele medo de me expulsarem daqui mais, que é o que a gente sente toda vez, né?

Basicamente, é um formulário que precisa ser preenchido e os documentos que comprovem sua eligibilidade. Um formulário só! Que coisa maravilhosa!

Esse formulário era bem detalhado e simples. Me incomodou um pouco o fato de que não dava pra dar o highlight nos campos existentes do PDF, então tinha que ficar atenta às questões que eu não precisava preencher porque não se aplicavam a mim, mas também não esquecer campo nenhum. Então revisei de novo e de novo, mas acho que foi certo, haha.

Como usei a calculadora de presença física, lá já tinha as datas do período elegível e usei as mesmas datas no formulário. Tive que lembrar de muita coisa dos últimos 5 anos (endereços, empresas que trabalhei) e informar até a cor dos meus olhos. Mas não levou muito tempo pra preencher. Inclusive, achei legal que no final do formulário eles dão opção de já nos registrarmos pra votar aqui no Canadá e até de aceitarmos receber uma carta nos parabenizando pela cidadania pelo membro do parlamento (MP) da nossa região. Achei chique!

Esses são os documentos exigidos que acompanhem o formulário:

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  • Checklist de documentos: sim, um dos documentos exigidos é um checklist dos documentos. Achei bem metalinguístico, né. Mas ter esse checklist ajudou muito. Eu ia separando os documentos e marcando. Mas que foi engraçado ver que o checklist era um dos itens do checklist, isso foi!
  • Cálculo de presença física: basta imprimir o relatório que vem na calculadora mas, se optar por não fazer assim, tem um formulário pra isso (mas formulários são chatos, haha)
  • Cópia da página niográfica do(s) passaporte(s): tem que enviar cópia da página com seus dados dos passaportes que você teve no período de eligibilidade (últimos 5 anos).
  • Cópia de ID oficial: eu fiquei bem confusa nessa parte porque o passaporte já é um ID oficial, né? Mas no Instruction Guide eles deixam bem claros que são necessários 2 IDs e, como o passaporte entra como um deles, você ainda vai precisar de outro. Aí usei nossas carteiras de motorista daqui e prontinho.
  • Cópia de comprovante das exigências de idioma: isso vai de acordo com o que já expliquei sobre como comprovar esse requisito.
  • Recibo do pagamento: nada nessa vida é de graça, né gente? E apesar de existir um papo aí entre alguns parlamentares de acabarem com essa taxa, não dá pra contar com isso tão cedo. Aplicação pra cidadania não é barata. Pra adultos, custa $630 dólares atualmente (2019). Você paga online e aí é só imprimir o comprovante e colocar junto das aplicações.
  • 2 fotografias pra cidadania: é igualzinho o que temos que fazer pro PR. Formato da foto do processo de PR, cidadania e passaporte canadense é o mesmo. Várias lojas de conveniência fazem as fotos (e sai bem mais barato que lugares como Shoppers da vida) e eles já sabem o processo de precisar carimbar atrás com informação do estúdio. Única chatice que passei foi que o carimbo do lugar que fui incluía um campo pra um “guarantor” assinar. Isso aí só é necessário pro passaporte canadense. Então, se tiver isso, pode ignorar! Mas não se esqueça de escrever seu nome atrás das duas fotos.

Lembrando que esses são os requisitos pra adultos. Crianças e adolescentes, por exemplo, vão ter outros requisitos, pagam outro valor e precisam de documentos diferentes. Mas não vou entrar nessa questão porque não é o nosso caso.

Peguei os formulários e todos esses documentos meus e do Paulo, juntei no mesmo envelope e enviei pro endereço indicado pela imigração. Não sou boba e enviei como correspondência registrada pra ter o tracking number e já sei que, pelo menos, eles já receberam o pacote.

Agora é sentar e esperar por um bom tempo para o próximo passo que é fazer a prova da cidadania. Veremos.

Vou perder cidadania brasileira?

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Assunto polêmico, mas que vale a pena comentar. Mas começo dizendo que não sou da área do direito e não quero ficar aqui decifrando lei nem nada do tipo. Mas obviamente é algo que eu pesquisei e pensei muito antes de decidir aplicar pra cidadania, né?

Essa polêmica começou com o caso da brasileira, naturalizada americana, que é acusada de ter cometido um homicício nos EUA, fugiu para o Brasil e, anos depois, o governo tirou a cidadania brasileira dela e a extraditou para os EUA, pra ela responder pelo crime. Esse foi o único caso até hoje em que isso aconteceu.

Isso foi feito porque há uma lei na Consituição de 1988 que fala que se você escolhe outra cidadania de forma voluntária, você perde a cidadania brasileira, mas há umas exceções importantes que foram adicionadas em 1994. A exceção é algo importante de se destacar: se a cidadania é exigida para que tenhamos direitos civis que não teríamos de outra forma, aí isso não se aplica. Maior parte das opiniões de especialistas que li por aí é que o direito ao voto, por exemplo, é um dos direitos civis que estariam incluídos aqui.

Se é por conta dessa exceção que ninguém além dessa brasileira ter sido enquadrado nessa lei, ou se é tudo por vista grossa mesmo, eu não tenho ideia. Mas é realmente estranho que por mais de 30 anos essa lei exista e apenas um caso específico tenha sido levado pra frente, e um caso que envolveu um crime (algo que não acredito que vá se aplicar a mim nunquinha, haha).

Então, pelo menos no meu achismo leigo, eu acho que até pode acontecer, sim, de eu perder minha cidadania brasileira. Mas também acho que isso é altamente improvável, principalmente considerando que quero, sim, exercer meus direitos civis no Canadá como uma canadense.

Mas chega de assunto polêmico. Porque o que mais importa aqui é que vocês tenham achado esse post informativo e que já estejam de olho na cidadania, sendo algo perto ou longe de acontecer. Espero ter ajudado!

 

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